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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 19:33

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:36

Justiça alonga prazos de dívidas rurais e reconhece impenhorabilidade de imóveis dos produtores

Justiça do Pará autoriza alongamento de dívida rural após frustração de safra e reconhece impenhorabilidade de imóvel de produtor
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 10:12

Volkswagen é condenada por exploração de trabalho escravo

Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 11:49

Ex-coordenador da PRF confirma ações para barrar eleitores em 2022

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:24

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:24

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:43

Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, destaca a importância de agir com prudência e responsabilidade ao avaliar um eventual pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando a necessidade de manter o equilíbrio entre os Poderes e preservar a democracia brasileira
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2024 - 11:31

Vendedora de automóveis xingada em reuniões consegue aumentar indenização

Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 13:00

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Blog Publicado em 22 de Maio de 2024 - 17:31

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:52

Seguradora terá de reconhecer vínculo de emprego com corretora

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:31

É possível promover antecipadamente uma “absolvição sumária” de interessados nos processos dos Tribunais de Contas?

Análise sobre a aplicação dos arts. 355, 356 do CPC e 397 do CPP nos processos dos Tribunais de Contas
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41

Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 15:40

Mineradora é condenada a indenizar empregado por danos morais em razão de câmera instalada no banheiro

Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:23

A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44

Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:06

As responsabilidades das plataformas de locação por imóveis em condições precárias

Por Letícia Marques
Array Publicado em 2023-11-29T18:17:50+00:00

Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade

Exibindo resultado de 10421 até 10440 de um total de 17142

Direitos de posse são transmitidos aos herdeiros e devem constar no inventário. O artigo explica como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.

Justiça do Pará autoriza alongamento de dívida rural após frustração de safra e reconhece impenhorabilidade de imóvel de produtor

Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo

Em audiência com Moraes, testemunha citou "policiamento direcionado"

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

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Para a 3ª Turma, a discriminação de gênero e a reiteração das agressões agravaram o quadro

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Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação

Segundo a corretora, o vínculo de emprego estava disfarçado em contrato de franquia

Análise sobre a aplicação dos arts. 355, 356 do CPC e 397 do CPP nos processos dos Tribunais de Contas

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia

Para o juiz Fábio Peixoto Gondim, a filmagem em vestiário caracteriza ilícito, ferindo o direito à intimidade e à imagem, o que impõe o dever de indenizar

João Teodoro, presidente do Sistema Cofeci-Creci, destaca questões como a função social da propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

Por Alexandre Triches

Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança

Por Letícia Marques

Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade

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